Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 10/02/2026

O Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD-003/2025 visava à contratação de empresa para gerenciamento informatizado da frota municipal de Iracema/CE. Contudo, após reavaliação administrativa, verificou-se que a contratação, inicialmente voltada a demanda temporária, não atende mais às necessidades atuais do Município. Mudanças no perfil da frota e na dinâmica operacional comprometeram a eficiência e a economicidade da solução adotada. Assim, por razões de interesse público, e não por inadimplemento, justifica-se a rescisão com fundamento nos arts. 137, VIII, e 138, I, §1º, da Lei 14.133/21.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 02/12/2025

Após a emissão de Ordem de Serviço referente ao contrato firmado para execução do objeto licitado, foram realizadas diversas tentativas de contato com a empresa contratada, sem qualquer retorno. Em razão dessa ausência de manifestação, foi expedida Notificação em 24 de novembro de 2025, convocando a empresa a se posicionar e dar início imediato à execução contratual. Entretanto, a contratada permaneceu silente, não respondendo à notificação e não iniciando a execução, incidindo em manifesta desatenção às obrigações previstas nas Cláusulas 6ª e 8ª do instrumento contratual, que tratam, respectivamente, das responsabilidades da contratada quanto ao cumprimento dos prazos, atendimento às determinações da fiscalização e início tempestivo dos serviços. Tal conduta configura inexecução contratual, motivo pelo qual será instaurado o procedimento de rescisão contratual, com fundamento nos arts. 137 e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula 15ª, alínea “a”, do contrato. Diante da rescisão e visando assegurar a continuidade da execução do objeto, justifica-se o retorno do processo à fase de habilitação, a fim de proceder à convocação da empresa remanescente, qual seja, a 2ª colocada no certame, para que seja formalmente chamada a assumir a execução, conforme legislação vigente e condições estabelecidas no edital. A adoção da presente medida é necessária para preservar o interesse público, garantir a continuidade dos serviços e assegurar a regularidade do procedimento licitatório.

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 10/02/2026

O Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD-003/2025 visava à contratação de empresa para gerenciamento informatizado da frota municipal de Iracema/CE. Contudo, após reavaliação administrativa, verificou-se que a contratação, inicialmente voltada a demanda temporária, não atende mais às necessidades atuais do Município. Mudanças no perfil da frota e na dinâmica operacional comprometeram a eficiência e a economicidade da solução adotada. Assim, por razões de interesse público, e não por inadimplemento, justifica-se a rescisão com fundamento nos arts. 137, VIII, e 138, I, §1º, da Lei 14.133/21.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969