Apoiar os planos governamentais relativos a reforma agrária, de modo a contribuir para fixação do homem no meio rural e eliminação de conflitos de terra

Exercer vigilância, defesa sanitária e inspeção de produtos de origem animal e vegetal

Fortalecer e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agropecuários e de pesca

Incentivar a adoção de práticas de fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais renováveis

Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura

Proceder aos estudos necessários à reorganização da estrutura fundiária, visando a melhoria da vida rural

Promover atividades de conservação e conscientização ambiental

Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias

Promover programas de desenvolvimento ambiental