PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO. brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o n.o 77.677, com endereço profissional na Rua Bárbara de Alencar, ne 2044, salas 26 e 27, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 6014M25, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO, Secretário da Saúde, esteve em meu escritório no dia 23 de janeiro de 2024 para tratar de assuntos do município.

Participar de uma reunião com o Banco do Nordeste, na sala de reuniões da agência em Limoeiro do Norte, com a gerente geral Joana Mendes.

Declaramos para os devidos fins, que o Exmo. sr. Evarlsto Magalhães Maia no exercício de vice - Prefeito, participou no dia 19 de Janelro de2024, de uma reunião com o Diretor das Unidades de Negócio do lnterior - DNl, llmo. Sr. Carlos Emanuel Brito Salmito, para discutir sobre o Abastecimento de Água, assim como, os serviços prestados pela Companhia (Cagece) no município de lracema - Ceará.

A Empresa SERAP - Serviço de Assessoria Pública e Privada Ltda. -EPP empresa que presta serviços para a Prefeitura Municipal de lracema na área de acompanhamentos de projetos de captação de recursos e prestações de contas de convênios a nível Estadual e Federal, declara que o Senhor Celso Gomes Da Silva Neto - Prefeito Municipal esteve em nosso escritório no dia 19 de Janeiro de 2024 para tratar de assuntos relacionados aos convênios em andamento, de interesse do Município de Iracema.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Empresa SERAP - Serviço de Assessoria Pública e Privada EIRELI-EPP empresa que presta serviços para a Prefeitura Municipal de lracema na área de acompanhamentos de projetos de captaçáo de recursos e prestações de contas de convênios a nível Estadual e Federal, declara que o Senhor LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE esteve em nosso escritório no dia 17 de Janeiro de 2024, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de lracema.

Declaro para fins de direito que o Vice - Prefeito do Município de lracema, Evaristo Magalhães Maia, esteve em reunião com o Secretário da Articulação Política, no dia 16 de Janeiro do corrente ano, para tratar de assuntos do MunicÍpio.

A Empresa SERAP - Serviço de Assessoria Pública e Privada Ltda. -EPP empresa que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Iracema na área de acompanhamentos de projetos de captação de recursos e prestações de contas de convênios a nível Estadual e Federal, declara que o Senhor Celso Gomes Da Silva Neto - Prefeito Municipal esteve em nosso escritório no dia 17 de Janeiro de 2024 para tratar de assuntos relacionados aos convênios em andamento, de interesse do Município de lracema.

Declaramos a quem possa interessar que o Sr. JÚUO CÉSAR AZEVEDO LIMA, Secretário de Administraçào e Finanças, deste Municlpio, esteve na empresa ALFA ONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 20.476.102/0001-95' nos dias 15 e 16 de janeiro de 2024, tratando de assuntos de interesse do MunicÍpio de lracema.

A Empresa SERAP - Serviço de Assessoria Pública e Privada Ltda. -EPP empresa que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Iracema na área de acompanhamentos de projetos de captação de recursos e prestações de contas de convênios a nível Estadual e Federal, declara que o Senhor Francisco Solon Magalhães - Secretário de lnfraestrutura esteve em nosso escritório no dia 15 e 16 de Janeiro de 2024, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de Iracema.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

PARTICIPAR DO I SEMINARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEIDORA.

ARTICIPAR DO I SEMINARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEIDORA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO.

CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

CONCEDE LINCENÇA NÃO REMUNERADA PARA SERVIDOR TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

COORDENADOR DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NAS SUAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNCOES DE SECRETÁRIO DOS CONSELHOS.