NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRÃO OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PUBLICO.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
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