Prefeitura Municipal de Iracema

INEXIGIBILIDADE: IN.0312001/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/12/2024

Data da divulgação do extrato: 05/12/2024

Data da ratificação: 05/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/12/2024

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LÍBANOS (DUETO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME) COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:20HS (UMA HORA E VINTE MINUTOS), A SER REALIZADO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA A COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON TRADICIONAL DA CIDADE DE IRACEMA, LOCAL: LARGO CULTURAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor foi fundamentada pela natureza exclusiva do serviço/produto que se buscou contratar, sendo este de competência única e indelegável da empresa contratada.

Justificativa do preço

A justificativa para o preço praticado baseia-se na singularidade do objeto e na exclusividade do fornecedor, o que impossibilita a comparação com outros preços de mercado. O valor apresentado é condizente com a natureza única do serviço ou produto oferecido, sendo compatível com o preço praticado em contratos similares ou em conformidade com o valor estabelecido por este fornecedor para o mesmo tipo de fornecimento. A análise demonstra que o preço é adequado e razoável, considerando a especialização e as condições únicas do serviço contratado.

Fundamentação legal

Art. 74, inc. II da Lei Federal n.º 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE Link da publicação
05/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DO MUNICIPIO - IRACEMA/CE Link da publicação
05/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	BLL Link da publicação
05/12/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação
05/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pela Informação	FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	28.924.922/0001-04	VENCEDOR	120.000,00

Andamento

DATA: 05/12/2024 - 11:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

DATA: 05/12/2024 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

DATA: 05/12/2024 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROPOSTA	PDF	490KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO	PDF	712KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/12/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240294	2024	DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	120.000,00	05/12/2024 05/03/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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