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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN-002/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/03/2023
Data da divulgação do extrato: 16/03/2023
Data da ratificação: 16/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 16/03/2023
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA ATRAÇÃO), ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DENOMINADA “FORRÓ DE FRONT”, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, NAS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
5. RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE A escolha recaiu sobre a Atração Artística banda “FORRÓ DE FRONT”, pois trata-se de banda de forró de renome LOCAL/REGIONAL, para o público alvo, e suas apresentações serão condizentes com a expectativa do evento, pois os mesmos possuem reconhecimento da população, com exposições na mídia radiofônica local e regional, além do mais, foram escolhidas buscando satisfazer os anseios da população para a escolha do melhor entretenimento para o evento.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica. Torna-se subjetivo para a Administração Pública avaliar os preços deste tipo de prestação de serviços, tendo em vista que cada atração tem suas particularidades e custos de apresentações diferenciados, não existindo uma tabela de preços que sirva como parâmetro para esta avaliação, contudo, comparando os preços propostos com contratos firmados com outros entes federados, conforme dados acostados, depreende-se que os mesmos são razoáveis e condizentes com a realidade mercadológica. Os Preços estão de acordo com as propostas apresentadas por cada empresa agenciadora exclusiva de cada atração.
Fundamentação legal
A Prefeitura Municipal de Iracema (CE), através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, realizará no dia 24 de março de 2023, as festividades e comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do Município, fazendo-se necessário a contratação de atrações artísticas,de vasta consagração ao público do município de Iracema e dos municípios circunvizinhos. Assim, considerando, a impossibilidade de se estabelecer um ângulo único e determinado para diferenciar as diferentes performances artísticas e atributos de cada banda e artista, o Município lança mão do direito disposto no artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação direta da Atração artística denominada banda “FORRÓ DE FRONT”, que são notoriamente consagrados pela opinião pública local e regional.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES
Responsável pela Ratificação FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES 35.934.098/0001-39 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO-PD-002-2023 PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO-IN-002-2023 PDF 357KB
PROPOSTA-FORRÓ FRONT PDF 264KB
TERMO RATIFICAÇÃO-EXTRATO-CERTIDÃO PDF 710KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 002/2023/01 2023 A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES 15.000,00 16/03/2023
16/05/2023

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