| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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062/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, micro-ônibus, caminhão, caçambas e mini carregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
08/01/2020 391.152,00 |
08/01/2020 31/12/2020 |
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062/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, micro-ônibus, caminhão, caçambas e mini carregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
08/01/2020 143.760,00 |
08/01/2020 31/12/2020 |
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062/2019/03 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, micro-ônibus, caminhão, caçambas e mini carregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
08/01/2020 381.840,00 |
08/01/2020 31/12/2020 |
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062/2019/04 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, micro-ônibus, caminhão, caçambas e mini carregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
08/01/2020 154.260,00 |
08/01/2020 31/12/2020 |
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061/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020. |
08/01/2020 19.800,00 |
08/01/2020 31/12/2020 |
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060/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2020. |
07/01/2020 357.711,60 |
07/01/2020 31/12/2020 |
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060/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
D. G. DISTRIBUIDORA LTDA 00.642.003/0001-29 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2020. |
07/01/2020 113.158,50 |
07/01/2020 31/12/2020 |
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058/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
03/01/2020 31.800,00 |
03/01/2020 31/12/2020 |
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058/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
03/01/2020 30.000,00 |
03/01/2020 31/12/2020 |
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058/2019/03 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
03/01/2020 29.160,00 |
03/01/2020 31/12/2020 |
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054/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUSERV'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 13.726.118/0001-43 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa para execução da manutenção da ACADEMIA DE SAÚDE DO BEIRA RIO e Unidades Básicas de Saúde: NONATO HORÁCIO DE ALMEIDA, MARIA JULIA DE QUEIROZ CARVALHO BESSA, ALFREDO DE HOLANDA CAMPELO,OTÁVIO JOSÉ DE LIMA, JOAQUIM NOGUEIRA DE MELO, MARIA DE LURDES MAGALHÃES MAIA E FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital |
03/01/2020 620.149,02 |
03/01/2020 03/01/2021 |
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059/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-ME 10.902.594/0001-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema. |
02/01/2020 21.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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057/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARINHEIRO DIÓGENES - ME 11.371.234/0001-61 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Iracema, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. |
02/01/2020 114.890,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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053/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. |
02/01/2020 9.300,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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053/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. |
02/01/2020 9.372,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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053/2019/04 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. |
02/01/2020 9.120,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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053/2019/03 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. |
02/01/2020 9.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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052/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e Secretaria de Educação, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. |
02/01/2020 45.600,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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052/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e Secretaria de Educação, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. |
02/01/2020 43.200,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 68.250,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SAPRH) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 10.190,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/03 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 16.920,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/04 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 59.600,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/05 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 6.460,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/06 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 226.050,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/07 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 59.600,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/08 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 6.730,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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050/2019/09 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 13.650,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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049/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALTINA DA SILVA FRANCO 26.704.364/0001-46 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação dos pacientes, higienização e limpeza da Casa de Apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema, durante o exercício de 2020. |
02/01/2020 75.600,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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PP_040_2019 CONTRATO ORIGINAL |
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-ME 10.902.594/0001-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema. |
02/01/2020 21.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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076/2018/01 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
30/12/2019 38.700,00 |
30/12/2019 31/12/2020 |
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076/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
30/12/2019 64.500,00 |
30/12/2019 31/12/2020 |
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076/2018/03 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
30/12/2019 90.300,00 |
30/12/2019 31/12/2020 |
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076/2018/04 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
30/12/2019 64.500,00 |
30/12/2019 31/12/2020 |
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073/2018/02 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
30/12/2019 60.000,00 |
30/12/2019 31/12/2020 |
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073/2018/03 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
30/12/2019 48.000,00 |
30/12/2019 31/12/2020 |
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073/2018/01 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
30/12/2019 72.000,00 |
30/12/2019 31/12/2020 |
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073/2018/04 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
30/12/2019 60.000,00 |
30/12/2019 31/12/2020 |
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048/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
JM GUIMARÃES - ME 14.172.441/0001-85 |
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORGANIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2019/2020 COM QUEIMA DE FOGOS E APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital, que dele faz parte integrante. |
11/12/2019 57.540,00 |
11/12/2019 31/03/2020 |
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048/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
MICHAEL JACSON NUNES HONORATO-ME 19.022.6 5/65 0-00 |
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORGANIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2019/2020 COM QUEIMA DE FOGOS E APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital, que dele faz parte integrante. |
11/12/2019 42.151,00 |
11/12/2019 31/03/2020 |
