Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 10/02/2026

O Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº AD-001/2025 visava à contratação de empresa para gerenciamento informatizado da frota, incluindo gestão de combustível, para atender às Secretarias de Iracema/CE. Após reavaliação, constatou-se que a contratação, inicialmente voltada a demanda temporária, não atende mais às necessidades atuais do Município. Alterações no perfil da frota e nas demandas de controle e abastecimento comprometeram a eficiência e a economicidade da solução. Assim, por razões de interesse público, e não por inadimplemento, justifica-se a rescisão com fundamento nos arts. 137, VIII, e 138, I, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 14/04/2025

Com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3000080-94.2025.8.06.0097, torna-se necessária a rescisão dos contratos firmados com os fornecedores adjudicados nos lotes do Pregão Eletrônico nº PE-SRP-009/2025 que foram indevidamente retirados da empresa R M Figueiredo LTDA – Fé Supermercado. A sentença reconheceu a ilegalidade da inabilitação da empresa, determinando o seu retorno ao certame e a revisão das adjudicações, configurando ordem judicial com efeitos vinculantes.

Data da rescisão: 14/04/2025

Com fundamento na decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3000080-94.2025.8.06.0097, torna-se necessária a rescisão dos contratos firmados com os fornecedores adjudicados nos lotes do Pregão Eletrônico nº PE-SRP-009/2025 que foram indevidamente retirados da empresa R M Figueiredo LTDA – Fé Supermercado. A sentença reconheceu a ilegalidade da inabilitação da empresa, determinando o seu retorno ao certame e a revisão das adjudicações, configurando ordem judicial com efeitos vinculantes.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 02/09/2025

O Município de Iracema, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.658/0001-80 com sede na Rua Delta Holanda, Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste ato representado(a) pelo Secretário(a), o Sr.(a) Jakson Barbosa Gama portador(a) do CPF nº. 938.128.763-53, aqui denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LIMA TECHSERVICES LTDA, estabelecida na Rua Dom Pedro II, Nº 1403 A, Sala 1, CEP 63702-045, Bairro Fátima II, Cidade de Crateús, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 42.058.542/0001-65, representada neste ato por João Victor Pimentel Lima, portador(a) CPF nº. 472.250.628-08 doravante denominada CONTRATADA, de acordo com a DISPENSA ELETRÔNICA nº PD 001/2025, celebram entre si, o presente Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com o art. 137 inciso VIII c/c art. 138 inciso I § 1º da lei 14.133/21 e suas alterações

Data da rescisão: 31/12/1969