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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
PL_065_2021_01_ADM
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
14/01/2022
75.000,00
14/01/2022
31/12/2022
057/2021/01
CONTRATO ORIGINAL
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA
11.439.609/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PÁGINAS (ESPAÇOS) EM JORNAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS DESTA PREFEITURA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 10.520/2002, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.666/1993.
03/01/2022
94.635,00
03/01/2022
31/12/2022
PL_064_2021_01_ADM
CONTRATO ORIGINAL
DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA
12.978.773/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 E GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRACEMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ENTREGA PARCELADA SEGUINDO OS PEDIDOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO SETOR COMPETENTE.
03/01/2022
17.260,00
03/01/2022
31/12/2022
PL_067_2021_01_ADM
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP
25.433.181/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMÁTICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE AMBOS OS GOVERNOS, COMPREENDENDO, ASSESSORIA PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL, ASSESSORIA PARA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE INADIMPLÊNCIA JUNTO AS FONTE DE FINANCIAMENTOS DAS ÁREAS FEDERAIS E ESTADUAIS E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL
03/01/2022
42.600,00
03/01/2022
31/12/2022
PL_066_2021_01_ADM
CONTRATO ORIGINAL
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
04.601.397/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE GARANTIDA DE NO MÍNIMO 150MB, 200MB, 250MB, 300MB, 350MB, 700MB, 800MB COM GARANTIA DE 90% PARA DOWNLOAD E 20% PARA UPLOAD PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I DESTE EDITAL
03/01/2022
4.560,00
03/01/2022
31/12/2022
PL_048_2021_001_ADM
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSESSORAMENTO DAS FASES INTERNAS E EXTERNAS E AUDITORIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES, SEJA: CONVITE, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE OU PREGÃO SOBRE A ESTRITA OBEDIÊNCIA A LEI Nº 8.666/93 E 10.520/02 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
03/01/2022
61.080,00
03/01/2022
31/12/2022
PL_053_2021_001_ADM
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CIVIL, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PODENDO EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA
03/01/2022
61.080,00
03/01/2022
31/12/2022
PL_062_2021_01
CONTRATO ORIGINAL
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP
72.211.923/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIFERENCIAL, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO, FLUÍDO PARA FREIOS - LITRO, ÓLEO PARA FREIO, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTO, ADITIVO ANTIPOLUENTE ARLA 32, GRAXA P/ ROLAMENTO - BALDE 20KG, ÓLEO DE DIREÇÃO – LITRO, PAR DE FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA PATROL 120K, FILTRO LUBRIFICANTE PSL 159, FILTRO LUBRIFICANTE WO 480, FILTRO LUBRIFICANTE PSL 962, JOGO DE FILTRO DE AR DO MOTOR DA PATROL 120K, ÓLEO PARA MOTOR 5W30, ÓLEO PARA MOTOR 20W50 E ÓLEO PARA MOTOR 15W40 - LITRO), CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I.
03/01/2022
52.450,00
03/01/2022
31/12/2022
031/2021/01
ADITIVO DE PRAZO
INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP03
03.675.644/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I, deste Edital.
31/12/2021
5.760,00
31/12/2021
31/12/2022
019/2021/01
ADITIVO DE PRAZO
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-ME
10.902.594/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema.
31/12/2021
19.730,00
31/12/2021
31/12/2022
PL_021_2021_01
ADITIVO DE PRAZO
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIO, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E VACINÔMETRO DETALHADO E LRF, VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, BEM COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA UNIDADE
31/12/2021
30.500,00
31/12/2021
31/12/2022
PL_012_2021_01_ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
LAYOUT SERVIÇO INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
73.807.711/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de licença de uso de sistema informatizado de Folha de Pagamento, sistema informatizado de Contracheque e dados Online, sistema informatizado de Gerenciador de Recursos Humanos e sistema informatizado de Transparência de Dados Pessoais junto ao Município de Iracema
28/12/2021
24.000,00
28/12/2021
31/12/2022
PL_045_2021_01
CONTRATO ORIGINAL
SOLUTIONS CONTABILIDADE EIRELI-ME
21.276.541/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO PARA A REALIZAÇÃO DE MUDANÇA DE SUPORTE PAPEL PARA DIGITAL, COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.
14/10/2021
45.999,72
14/10/2021
14/10/2022
PL_027_2021_01_ADM
CONTRATO ORIGINAL
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
19.445.379/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE.
20/05/2021
49.482,29
20/05/2021
31/12/2021
032_2021_01
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS NOGUEIRA DE ALMEIDA 05696839398
33.658.073/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa para o serviço de manutenção de ar condicionado, ventiladores, geladeira, gelágua, freezer, fogões, bebedouro e liquidificador, conforme especificações e estimativa de quantitativos constantes do Anexo III deste Edital.
17/05/2021
2.925,00
17/05/2021
31/12/2021
032_2021_08
CONTRATO ORIGINAL
C H BRITO ROLIM
26.341.331/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa para o serviço de manutenção de ar condicionado, ventiladores, geladeira, gelágua, freezer, fogões, bebedouro e liquidificador, conforme especificações e estimativa de quantitativos constantes do Anexo III deste Edital.
17/05/2021
2.800,00
17/05/2021
31/12/2021
031/2021/01
CONTRATO ORIGINAL
INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP03
03.675.644/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I, deste Edital.
14/05/2021
5.760,00
14/05/2021
31/12/2021
PL_031_2021_01
CONTRATO ORIGINAL
INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP03
03.675.644/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
14/05/2021
5.760,00
14/05/2021
31/12/2021
021/2021/01
CONTRATO ORIGINAL
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e vacinômetro detalhado e LRF, visando atender a Lei de acesso a Informação, bem como locação de Sistema de disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preço para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Unidade
30/03/2021
30.500,00
30/03/2021
31/12/2021
PP_020_2021_01
CONTRATO ORIGINAL
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
04.601.397/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de link para internet via fibra óptica com velocidade garantida de no mínimo 150Mb, 200Mb, 250Mb, 300Mb, 350Mb, 700Mb, 800Mb com garantia de 90% para download e 20% para UPLOAD para atender a Prefeitura e Secretarias do Município de Iracema – CE, conforme disposto no Anexo I deste Edital
30/03/2021
4.664,00
30/03/2021
31/12/2021
PP_020_2021_02
CONTRATO ORIGINAL
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
04.601.397/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de link para internet via fibra óptica com velocidade garantida de no mínimo 150Mb, 200Mb, 250Mb, 300Mb, 350Mb, 700Mb, 800Mb com garantia de 90% para download e 20% para UPLOAD para atender a Prefeitura e Secretarias do Município de Iracema – CE, conforme disposto no Anexo I deste Edital
30/03/2021
326.480,00
30/03/2021
31/12/2021
PL_019_2021_01
CONTRATO ORIGINAL
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-ME
10.902.594/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema.
23/03/2021
19.730,00
23/03/2021
31/12/2021
PL_014_2021_01_ADM
CONTRATO ORIGINAL
D. G. DISTRIBUIDORA LTDA
00.642.003/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias e Fundos Municipais de Iracema, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
12/03/2021
6.126,40
12/03/2021
31/12/2021
013/2021/01
CONTRATO ORIGINAL
ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Locação de sistemas informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação e para Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), junto a Prefeitura Municipal de Iracema - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital.
11/03/2021
50.490,00
11/03/2021
31/12/2021
012/2021/01
CONTRATO ORIGINAL
LAYOUT SERVIÇO INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
73.807.711/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de licença de uso de sistema informatizado de Folha de Pagamento, sistema informatizado de Contracheque e dados Online, sistema informatizado de Gerenciador de Recursos Humanos e sistema informatizado de Transparência de Dados Pessoais junto ao Município de Iracema
10/03/2021
22.000,00
10/03/2021
31/12/2021
006_2021_01
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO RONALDO DE QUEIROZ PINHEIRO - ME
09.198.602/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Iracema - CE.
23/02/2021
30.699,65
23/02/2021
31/12/2021
006_2021_09
CONTRATO ORIGINAL
A & M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
17.095.029/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Iracema – CE.
23/02/2021
1.883,80
23/02/2021
31/12/2021
006_2021_22
CONTRATO ORIGINAL
MARIA RAMILDA SOUZA FREITAS BESSA-EPP
01.127.609/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Iracema – CE.
23/02/2021
23.747,00
23/02/2021
31/12/2021
005/2021/01
CONTRATO ORIGINAL
A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME
07.701.811/0002-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aquisição de câmara de ar, pneus e protetor, em como serviços de conserto, troca, rodízio, montagem e desmontagem, alinhamento, balanceamento, cambagem e adiantamento para veículos, motos e máquinas da frota do Município de Iracema - CE, conforme descrição detalhada no Termo de Referência e na proposta (anexo I)
18/02/2021
3.183,00
18/02/2021
31/12/2021
PL_070_2020_01
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP
25.433.181/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2021
11/01/2021
31.200,00
11/01/2021
31/12/2021
069/2020/01
CONTRATO ORIGINAL
MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP
72.211.923/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção – Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante PSL 159, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I.
08/01/2021
53.660,00
08/01/2021
31/12/2021
PL_064_2021_01
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie
04/01/2021
22.500,00
04/01/2021
31/12/2021

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