| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 25/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 25/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 25/07/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES | 
| Responsável pela Homologação | JULIO CESAR AZEVEDO LIMA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) |