| AFASTAMENTO | 0493 | 2024 | 30/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAILSON FREDSON DA SILVA QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 194 | 2024 | 27/05/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL NORDENTE 2024. | RAIMUNDA LEITE HOLANDA - ASSISTENTE PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 191 | 2024 | 24/05/2024 | ACOMPANHAR OS ESTUDANTAS NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA _ FASE REGIONAL. | DARIO DE SOUZA CARDOZO - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 187 | 2024 | 21/05/2024 | PARTICIPAR DO VI ENCONTRO REG. DO PROGRAMA PREVINE _ VIDENCIA NAS ESCOLAS. | ANA MERCIA DIAS DE LIMA - SUPERVISOR DE ENSINO |
| DIÁRIA | 184 | 2024 | 21/05/2024 | PARTICIPAR DO 11º FORUM ESTADUAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA DASAFIOS CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GERANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO. | RESSE CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 171 | 2024 | 09/05/2024 | PARTICIPAR DO XTTTTI ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÀO DO CEARÁ - UNCME-CE | ANA MERCIA DIAS DE LIMA - SUPERVISOR DE ENSINO |
| DIÁRIA | 169 | 2024 | 09/05/2024 | PARTICIPAR DO XVIII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO CEARA -UNCME-CE | ANTONIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| AFASTAMENTO | 0473 | 2024 | 26/04/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PUBLICO. | FRANCISCO EDER PAULINO BESSA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 140 | 2024 | 19/04/2024 | PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. | MARIA EDNA DANTAS ROQUE - SUPERVISOR DE ENSINO |
| DIÁRIA | 139 | 2024 | 19/04/2024 | PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. | ANGELA MARIA FEITOZA BESSA - ASSISTENTE PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 138 | 2024 | 19/04/2024 | PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. | MEILIANE LOPES DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 137 | 2024 | 19/04/2024 | PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. | MARIA IARA MEDEIROS - GERENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 136 | 2024 | 19/04/2024 | PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. | ANA MERCIA DIAS DE LIMA - SUPERVISOR DE ENSINO |
| DIÁRIA | 135 | 2024 | 19/04/2024 | PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. | MARIA SUFIA ROQUE MEDEIROS MAGALHAES - GERENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 134 | 2024 | 19/04/2024 | PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. | RAIMUNDA LEITE HOLANDA - ASSISTENTE PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 126 | 2024 | 15/04/2024 | PARTICIPAR O ENCONTRO DA UNDIME UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRATICA. | JAKSON BARBOSA GAMA - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 125 | 2024 | 15/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DA UNDIME _ FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRATICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRATICA. | RESSE CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - ASSESSOR (A) PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 116 | 2024 | 12/04/2024 | PARTICIPAR O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EC/REGIONAL DO NORDESTE NO CEARA | ANA MERCIA DIAS DE LIMA - SUPERVISOR DE ENSINO |
| DIÁRIA | 115 | 2024 | 12/04/2024 | PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MEC/REGIONAL DO NORDESTE NO CEARÁ | JAMES FERNANDES DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 114 | 2024 | 12/04/2024 | PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MEC/REGIONAL DO NORDESTE NO CEARÁ | JAKSON BARBOSA GAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0470 | 2024 | 01/04/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA EVILENE NOGUEIRA DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE ENSINO |
| DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 0465 | 2024 | 01/04/2024 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS. | ANTONIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 26/03/2024 | I Encontro com os Coordenadores Municipals do Programa Agrinho, | JAKSON BARBOSA GAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 092 | 2024 | 22/03/2024 | Il fórum CECOI/CREDEII: Uma pausa para alinhar as ações do l" semestre/2024 e discutir sobre os resultados preliminares do SPAECE EF 2023. | JAKSON BARBOSA GAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0443 | 2024 | 08/03/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | JAMES FERNANDES DE LIMA - ASSISTENTE PEDAGOGICO |
| AFASTAMENTO | 0432 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA ESTUDO FORA DO MUNICIPIO. | NADJA DIOGENES MAIA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0429 | 2024 | 03/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ELOY COSTA GUERRA - COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0428 | 2024 | 03/02/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | RESSE CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - ASSESSOR (A) PEDAGOGICO |
| EXONERAÇÃO | 0427 | 2024 | 02/02/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | LUCIANA ALVES DA COSTA - ASSESSOR (A) PEDAGOGICO |
| EXONERAÇÃO | 0423 | 2024 | 02/02/2024 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO. | CARLOS ANDRE DA COSTA SILVA - VIGIA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 0422 | 2024 | 02/02/2024 | DISPOES SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILMARA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR |
| AFASTAMENTO | 0421 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. | AILTON ALVES SILVA - PROFESSOR |
| PORTARIA DE GESTOR | 0420 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020. | JAKSON BARBOSA GAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0419 | 2024 | 31/01/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL. | RESSE CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 0418 | 2024 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ELIANE MOURA BESSA REGIS - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 10/01/2024 | PARTICIPAR DO I SEMINARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEIDORA. | RESSE CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 10/01/2024 | ARTICIPAR DO I SEMINARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEIDORA. | MARIA IARA MEDEIROS - GERENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 0410 | 2024 | 08/01/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | KARIZIA LUZIA COSTA SERPA MORAES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 0403 | 2023 | 01/12/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | JAMES FERNANDES DE LIMA - ASSISTENTE PEDAGOGICO |
| AFASTAMENTO | 0402 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDE LINCENÇA NÃO REMUNERADA PARA SERVIDOR TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. | MANOEL ACRISIO FERNANDES FILHO - PROFESSOR |
| AFASTAMENTO | 0397 | 2023 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO DO TUTOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA | 0336 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNA TUTORA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA. | |
| NOMEAÇÃO | 0332 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | ANTONIA GLAUCIA HOLANDA QUEIROZ - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0331 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | MARIA IVONETE DE OLIVEIRA PAIVA - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0330 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | ANNI RAQUEL PONTES CAMPELO - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0329 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DA SILVA - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0328 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | ROZEILMA DIOGENES DE ARAUJO - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0327 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | COSMA ELAINE ARAUJO SOUZA - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0326 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | PAULA RENNIA LIMA DE ALMEIDA - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0325 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | IRISLANDIA MARIA SILVA DIAS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0324 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | ANA MARCIA LOPES GURGEL - DIRETOR I |
| NOMEAÇÃO | 0323 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | MARIA BATISTA DE SOUZA LOBO - DIRETOR I |
| NOMEAÇÃO | 0322 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | FRANCISCA AUXILIADORA OLIVEIRA DOS SANTOS - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0321 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA FEITOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0320 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | ANTONIA VANUZA FELIX - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0319 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | SONIA MARIA DE HOLANDA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0318 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | DAMIAO CARNEIRO MAGALHAES - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 0317 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | LEONARDA BEZERRA DE MENEZES - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0316 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017 | MARIA LUCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0315 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017. | MANOEL DE HOLANDA MORAIS NETO - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 0309 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR. | FRANCISCA ELIANE MOURA BESSA REGIS - PROFESSOR |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 0304 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR. | IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES - PROFESSOR |
| COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 0302 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNBED CACS. | COLETIVA |
| COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 0292 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE. | COLETIVA |
| COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 0289 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEIA A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0282 | 2022 | 08/08/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. | MARIA ERIELCK DE LIMA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0266 | 2022 | 29/06/2022 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR. | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 0265 | 2022 | 29/06/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. | FRANCISCA NAIANE COSTA DA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0254 | 2022 | 06/05/2022 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR. | ERIKA MARIA MOREIRA BESSA - PROFESSOR |
| COMISSAO ESPECIAL | 001 | 2022 | 03/05/2022 | NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 0253 | 2022 | 29/04/2022 | CESSÃO COM ÔNUS DA SERVIDORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS DE FREITAS PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0240 | 2022 | 31/03/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | ANTONIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 0239 | 2022 | 31/03/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | AURILEIDE EDUARDO DE MOURA MARTINS - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0237 | 2022 | 31/03/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | MARIA EDNA DANTAS ROQUE - SUPERVISORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0236 | 2022 | 31/03/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | ANA MERCIA DIAS DE LIMA - SUPERVISORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0235 | 2022 | 31/03/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | MARIA SUFIA ROQUE MEDEIROS MAGALHAES - ASSISTENTE PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0234 | 2022 | 31/03/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | MARIA IARA MEDEIROS - GERENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 0233 | 2022 | 31/03/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | MARIA IARA MEDEIROS - SUPERVISORA PEDAGOGICA |
| EXONERAÇÃO | 0230 | 2022 | 21/03/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. | ESLANIA GOMES TORQUATO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0223 | 2022 | 16/03/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | RESSE CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0220 | 2022 | 15/03/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. | SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0219 | 2022 | 11/03/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0947/2022. | PETRONIUS DIOGENES MARTINS RIBEIRO - ASSESSOR FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0218 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | FRANCISCA AUXILIADORA OLIVEIRA DOS SANTOS - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0217 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | ANGELA MARIA FEITOZA BESSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0216 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | SONIA MARIA DE HOLANDA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0215 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | LEONARDA BEZERRA DE MENEZES - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0214 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | MANOEL DE HOLANDA MORAIS NETO - DIRETOR I |
| EXONERAÇÃO | 0213 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | PETRONIUS DIOGENES MARTINS RIBEIRO - DIRETOR II |
| EXONERAÇÃO | 0211 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | MANOEL DE HOLANDA MORAIS NETO - COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0210 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | ANGELA MARIA FEITOZA BESSA - COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0209 | 2022 | 01/02/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017. | MEILIANE LOPES DA SILVA - DIRETOR I |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 0208 | 2022 | 27/01/2022 | DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCA ELIANE MOURA BESSA REGIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 0207 | 2022 | 03/01/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NAO REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARIA ELIZETE GOMES ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VAGANCIA | 0187 | 2021 | 30/09/2021 | DECLARA VAGANCIA DE CARGOS. | IRENE BEZERRA DE SOUSA - VIGIA |
| INSTITUI COMITÊ | 0152 | 2021 | 07/05/2021 | INSTITUI E DESIGNA MEMBROS AO COMITE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0146 | 2021 | 01/04/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERAR D0 CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020. | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PRESIDENTE DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 0139 | 2021 | 25/03/2021 | ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0130 | 2021 | 09/02/2021 | ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 0121 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ELIANE MOURA BESSA REGIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DE ALMOXARIFADO | 0116 | 2021 | 21/01/2021 | NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | |
| NOMEAÇÃO | 0112 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | MARIA IVONETE DE OLIVEIRA PAIVA - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0111 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ANTONIA GLAUCIA HOLANDA QUEIROZ - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0110 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ANNI RAQUEL PONTES CAMPELO - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0109 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DA SILVA - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0108 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | PETRONIUS DIOGENES MARTINS RIBEIRO - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 0107 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | HELENA LOPES DE ALMEIDA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0106 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ANGELA MARIA FEITOZA BESSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 0105 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | MEILIANE LOPES DA SILVA - DIRETOR I |
| NOMEAÇÃO | 0104 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | MANOEL DE HOLANDA MORAIS NETO - COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0103 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ANTONIO MAIA NEGREIROS - COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0102 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | DAMIAO CARNEIRO MAGALHAES - COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0101 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ANTONIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR - COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0100 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ANA MERCIA DIAS DE LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA FEITOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 11/01/2021 | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ROZEILMA DIOGENES DE ARAUJO - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | ANA MARCIA LOPES GURGEL - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | PAULA RENNIA LIMA DE ALMEIDA - DIRETOR II |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | MARIA BATISTA DE SOUZA LOBO - DIRETOR I |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | MARIA EDNA DANTAS ROQUE - ASSISTENTE PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | MARIA IARA MEDEIROS - SUPERVISORA PEDAGOGICA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | RESSE CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA - GERENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | AURILEIDE EDUARDO DE MOURA MARTINS - GERENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | SONIA MARIA MARTINS ALMEIDA - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 11/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017. | FRANCISCO UBERVANIO MARTINS - ASSSISTENTE PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020. | SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0187 | 2020 | 30/12/2020 | FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | COLETIVA |