[{"Id":1376,"Numero":"024","Data":"2026-07-13","Descricao":"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.948,28 para reforço de dotação orçamentária.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1376"},{"Id":1375,"Numero":"023","Data":"2026-07-13","Descricao":"Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora JULIANA COSTA DIÓGENES e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1375"},{"Id":1374,"Numero":"022","Data":"2026-07-03","Descricao":"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação orçamentária.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1373,"Numero":"021","Data":"2026-07-01","Descricao":"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 para reforço de dotação orçamentária.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1373"},{"Id":1372,"Numero":"020","Data":"2026-07-01","Descricao":"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 7.192.575,39 para reforço de dotação orçamentária.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1372"},{"Id":1371,"Numero":"019","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEEXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1371"},{"Id":1370,"Numero":"018","Data":"2026-06-02","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1370"},{"Id":1369,"Numero":"017","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 4.052,50 para reforço de dotação orçamentária.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1369"},{"Id":1368,"Numero":"016","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 3.597.297,93 para reforço de dotação orçamentária.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1368"},{"Id":1359,"Numero":"015","Data":"2026-05-26","Descricao":"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito especial no valor de R$ 1,200.000,00 (Um Milhão, Duzentos Mil Reais) para o fim que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1358,"Numero":"014","Data":"2026-05-26","Descricao":"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1358"},{"Id":1350,"Numero":"013","Data":"2026-05-25","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1350"},{"Id":1349,"Numero":"012","Data":"2026-05-20","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1349"},{"Id":1348,"Numero":"011","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1348"},{"Id":1347,"Numero":"010","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1347"},{"Id":1346,"Numero":"009","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1346"},{"Id":1345,"Numero":"008","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1345"},{"Id":1344,"Numero":"007","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1344"},{"Id":1343,"Numero":"006","Data":"2026-03-31","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1343"},{"Id":1329,"Numero":"005","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ “SÃO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iracema.ce.gov.br/decretos.php?id=1329"}]