Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1376,024,2026-07-13,"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.948,28 para reforço de dotação orçamentária.",2026
1375,023,2026-07-13,"Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora JULIANA COSTA DIÓGENES e dá outras providências.",2026
1374,022,2026-07-03,"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação orçamentária.",2026
1373,021,2026-07-01,"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 para reforço de dotação orçamentária.",2026
1372,020,2026-07-01,"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 7.192.575,39 para reforço de dotação orçamentária.",2026
1371,019,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEEXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1370,018,2026-06-02,"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1369,017,2026-06-01,"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 4.052,50 para reforço de dotação orçamentária.",2026
1368,016,2026-06-01,"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 3.597.297,93 para reforço de dotação orçamentária.",2026
1359,015,2026-05-26,"Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito especial no valor de R$ 1,200.000,00 (Um Milhão, Duzentos Mil Reais) para o fim que indica.",2026
1358,014,2026-05-26,"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1350,013,2026-05-25,"Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.",2026
1349,012,2026-05-20,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1348,011,2026-05-04,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2026
1347,010,2026-05-04,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2026
1346,009,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1345,008,2026-04-01,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2026
1344,007,2026-04-01,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2026
1343,006,2026-03-31,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.",2026
1329,005,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ “SÃO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026