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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 14/05/2024

14/05/2024

O Plano de Contratações Anual - PCA, é um instrumento utilizado para organizar e programar as contratações públicas ao longo do ano. Esse plano contempla as necessidades da administração pública, prevendo as contratações de bens, serviços e obras, considerando critérios como relevância e prioridade.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 001/2024 09/02/2024

09/02/2024

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO: 003/2018 15/10/2018

15/10/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA / ALMOXARIFADO

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